domingo, 30 de setembro de 2012

Amarras da Federação Brasileira

Aproximam-se as eleições municipais de 2012. Nos debates entre os candidatos das mais variadas siglas partidárias, um discurso é comum: a busca por recursos federais. Promessas de obras de infra-estrutura e recursos para o financiamento de áreas como saúde, educação e segurança fazem parte do discurso de praticamente todos eles. Entretanto, todos eles acabam afirmando, de um jeito ou de outro, que seus projetos sairão do papel porque buscarão o financiamento da União. Neste cenário, a legenda (e seus aliados) que governa o executivo federal saem em vantagem pois, em tese, teriam maior facilidade para conseguir o dinheiro necessário para por em prática o que foi prometido em campanha.
Aos olhos do eleitor comum, nada melhor do que ter em sua prefeitura alguém bem articulado com as demais esferas do executivo, especialmente com o governo federal. O mesmo acontece quando do pleito estadual. Em alguns casos, candidatos falam que possuem melhores condições que seus oponentes por estarem " em uma situação política privilegiada" que em uma tradução livre significaria "somos amigos do governo federal". Evidentemente que um alinhamento político-partidário entre os executivos é desejável. O problema é que, no Brasil, ele se torna praticamente obrigatório, e isto advém da própria formação do Estado Brasileiro.
Por ser herdeiro de uma tradição centralizadora do poder que vem desde os tempos do descobrimento, o país não soube lidar com a forma federativa que diz ter como forma de Estado. Assim, mesmo que oficialmente sejamos uma república federativa, muito pouco temos de diferente daquela centralização administrativa de tempos remotos. Nossos patriarcas republicanos inspiraram-se no exemplo dos EUA, mas esqueceram-se que lá as diversas colônias já gozavam de significativa autonomia, ao passo que aqui o governo sempre foi centralizador. O resultado é este que vemos: uma grande centralização em torno da União, deixando aos estados membros uma autonomia anêmica, quase nula. Esta excessiva concentração de poder político, administrativo e econômico faz com que os entes federativos e, por extensão, os municípios, fiquem refém da boa vontade da corte de Brasília.
Curioso é que ao garantir recursos federais para um município e ganhar apoio por isso, o candidato está expondo à população uma grave situação da qual poucos se dão conta: a riqueza gerada pela cidade é drenada na sua quase totalidade para Brasília e de lá é redistribuída ao sabor da vontade da presidência. Assim, ao prefeito resta gerir recursos escassos e exercitar sua capacidade de mendicância para tentar ter da União aquilo que o município produziu. A situação é tão bizarra que uma simples ponte sobre um rio, um metrô, aeromóvel ou áreas de lazer só conseguem se tornar realidade quando vemos a placa escrita "uma obra do governo federal". Ora, uma cidade como Porto Alegre precisar de recursos federais para construir uma segunda ponte sobre o rio Guaíba é ridículo! Claro que o centralismo vai muito além do econômico, pois a União concentra em suas mãos toda a sorte de recursos naturais e territoriais que muito bem poderiam estar a cargo dos municípios.
O problema acontece não só nas grandes cidades, mas principalmente nas pequenas que, se não tivessem seus recursos sugados, poderiam fazer muito mais do que atualmente fazem. Quando um candidato a prefeito promete construir uma área de lazer, um parque, e diz que o fará porque consegue ter "fácil acesso ao gabinete da presidência" não deveríamos comemorar, mas lamentar o fato de que dependemos de Brasília para tudo. 
Entretanto, parece não haver qualquer vontade da classe política em redefinir o famigerado pacto federativo, e um dos fatores é que, na atual configuração da república, as chances de termos um mesmo partido governando cidade, estado e país é bem maior se comparado a uma situação na qual municípios e estados dependessem minimamente das decisões federais. Na atual organização de nossa estrutura administrativa, é mais fácil de se obter um voto por afinidade partidária entre as três esferas da federação. Tal situação facilita a hegemonia de um único grupo político e dificulta aos prefeitos de hoje e de amanhã a porem em prática seus programas de governo, ficando estes atrelados aos ventos que sopram no Planalto Central
Urge que a população acorde e force seus representantes a darem aos estados e municípios uma autonomia mais contundente. No atual panoramas estamos muito mais para um império, com suas províncias e áreas de influência, do que para uma república federativa. Precisamos nos libertar das amarras positivistas que possuíram o Estado Brasileiro. Mas para isso, nossa população terá que parar de se interessar em novelas, carnaval e futebol, parando para pensar no que realmente está acontecendo.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Alfabetizados e Inutilizados

Nas terras tupiniquins ocorre um fenômeno ímpar, pitoresco até: à medida que os números da educação avançam a demanda por mão de obra qualificada também. Parece que a relação entre profissionais qualificados e pessoas diplomadas é inversamente proporcional. O noticiário enche os televisores com números cada vez mais otimista de cidadãos alfabetizados e diplomados, mas parece que isto não se reflete no mercado de trabalho.
Esta situação inusitada é resultado da agonia pela qual passa o sistema de educação do Brasil. A qualidade foi relegada a segundo plano diante da pressão política por números cada vez mais rechonchudos. Chegou-se ao cúmulo de não se permitir a reprovação do aluno a fim de preserva-lhe de um possível "choque psicológico". Se somarmos a isto a famigerada abordagem construtivista do ensino teremos como resultado uma legião de estudantes que não conhecem os obstáculos que a vida lhes impõem, pois sempre tiveram seus egos inchados com elogios rasgados às suas capacidades, mesmo quando não dispunham de nenhuma. O professor deixou de ser o depositário do conhecimento para ser apenas um facilitador, como se por mágica todos os alunos resolvem buscar a aprendizagem por conta própria. Adicionamos um pouco de intervenção estatal de ideologias revolucionárias e o caldo estará pronto: uma horda de estudantes que sabem tudo sobre sexo, questionam a autoridade de seus pais e são proibidos de se posicionarem contra o homossexualismo. Estes mesmos alunos, contudo, não sabem interpretar um texto, resolver uma equação matemática ou analisar fatos históricos. São apenas cabeças vazias com um diploma de graduação.
A escola passou progressivamente a entrar no campo da educação propriamente dita, e esta cabe aos pais. Estes, omissos por opção, convicção ou por já se tornarem parte da nova sociedade de acéfalos, não questionam as sucessivas intromissões estatais em assuntos que deveriam ser tratados entre pais e filhos. Assim, queda-se a autoridade paterna e, por afinidade, todas as outras, incluindo a dos professores que não mais possuem o respeito de seus discentes, ficando refém de seus egos mimados e programados a não aceitarem seus fracassos e derrotas. Temos, portanto, uma geração de cidadãos que não conhecem o significado de conceitos como disciplina e responsabilidade, saindo dos bancos escolares sem o conhecimento necessário para desempenharem as funções que a sociedade espera que exerçam. Foram sendo aprovados e congratulados sem que fizessem o esforço necessário para merecer a aprovação. Não é de se surpreender que mesmo profissionais com mestrados e doutorados sequer conseguem escrever decentemente ou interpretar um texto. Isto ocorre mesmo nas profissões que exigem justamente estas habilidades como professores e advogados.
A falência do ensino no Brasil está intimamente ligada, pois, à superproteção ao aluno, retirando-lhe noções de responsabilidades e comprometimento. O estudante além de não respeitar a autoridade de seu professor, não aceita o fracasso fruto de sua falta de interesse no aprendizado, o que acaba causando sua reprovação. Como resposta, o Estado incentiva a aprovação de incapacitados para "evitar traumas" e, principalmente, rechear suas estatísticas com números favoráveis às pretensões políticas do grupo que o domina, formando um contingente cada vez maior de alfabetizados, bacharéis, mestres e doutores que se tornam cada vez mais inúteis.

sábado, 22 de setembro de 2012

Comemorações Farroupilhas

No dia 20 de Setembro foi comemorado o dia do gaúcho, data magna do calendário do Estado do Rio Grande do Sul. Entre acampamentos, desfiles e CTGs, foram celebradas as  tradições, cultura e folclore do estado mais meridional do país. Comemorou-se com orgulho ímpar a história daqueles que nasceram na terra onde o minuano sopra mais forte, onde o inverno pinta campos de branco e onde o pampa se perde no horizonte. Entretanto, na marcha incessante do tempo, perdeu-se no horizonte da história o real significado do 20 de setembro, o que realmente ele significa e, pasmem, não é o tradicionalismo gaudério o principal mote da data inicial da Guerra dos Farrapos.
Então o que representa o 20 de setembro? Apesar das divergências entre historiadores acerca das razões ideológicas que levaram à eclosão da guerra, uma coisa é certa: lutou-se contra a opressão do Império do Brasil sobre a província gaúcha e pelo aumento de sua autonomia. Quer seja pela sobretaxação do charque ou pela liberdade de se escolher seu presidente, o povo gaúcho se uniu e pode desafiar as tropas imperiais no conturbado período da regência. De todas as revoltas daquele período esta foi a única que, mesmo militarmente derrotada, atingiu seus objetivos. Mas como?
Dentre os motivos que levaram os farroupilhas a obterem do Império o que almejavam está a liderança de sua elite latifundiária. Ao contrário do que muitos querem nos fazer acreditar, não foi o povo que se rebelou contra o opressor, mas sim a camada mais esclarecida da sociedade (produtores de charque) que eram bastante prejudicados com a política fiscal imperial. Não obstante, as demais revoltas do período não tiveram êxito por terem sido seus líderes pessoas comuns, do povo, sem qualquer liderança que pudesse aglutinar suas forças. No Rio Grande do Sul, ao contrário, a elite do charque possibilitou não só a união em torno de um objetivo comum, mas também o financiamento adequado para a campanha de guerra.
O sucesso da revolta se deu devido ao ideal maior de liberdade de seus líderes, o que não significa necessariamente um desejo de independência. A autonomia da província é que era efetivamente o motivo real da guerra. O desejo da separação política foi muito mais um arrroubo emocional do general Netto do que um objetivo a ser alcançado. Separar-se do Império de nada adiantaria se as taxas de charque continuassem abusivas, visto que era o Brasil o maior consumidor dos produtos produzidos na província. Assim, ser independente não ajudaria muito a melhorar a situação da recém criada república. Ao final da revolta, militarmente derrotados, os farroupilhas conseguiram o perdão do Império e menores taxas para o charque, além de poderem escolher o presidente provincial. Uma vitória, sem sombra de dúvida.
Assim, notamos que o culto à tradição gaúcha não significa celebrar o que realmente motivou a luta na Guerra dos Farrapos. Dever-se-ia cultuar a coragem da elite gaúcha em questionar as arbitrariedades imperiais e lutar por sua liberdade e autonomia. Este é o verdadeiro espírito farrapo: a luta pela liberdade e não um acampamento tradicional, cujo maior deles é montado na cidade que nunca caiu em mãos rebeldes, mantendo-se fiel ao Império. O gauchismo, as demonstrações da lida campeira tem muito pouco em comum com o real significado do 20 de Setembro. Se honrássemos a memória daqueles que tombaram em solo gaúcho na defesa de sua autonomia, deveríamos questionar o porquê da União reter em suas mãos um poder político, tributário e econômico infinitamente superior ao que detivera o Império do Brasil, a ponto de manter os estados membros da federação em um verdadeiro cativeiro político, econômico e fiscal. 
Hoje a autonomia do Rio Grande do Sul e, por extensão, de todos os demais estados é meramente simbólica. Os recursos são todos centralizados em Brasília que os redistribui seguindo critérios obscuros e políticos, retirando dos entes federados aquilo pelo qual lutaram os farroupilhas: a autonomia. Assim, para mantermos viva a chama que impulsionou os farrapos, não é preciso dias e mais dias de acampamentos  crioulos. O que poderíamos fazer é questionar o excessivo centralismo da União e combatê-lo, como fizeram nossos antepassados. 
Perpetuar e cultuar as tradições, a cultura e as "coisas" do Rio Grande é algo essencial e sempre muito bem vindo. Mas atribuir aos farrapos a razão pela qual devemos fazê-lo não só é equivocado como também denota que estamos perdendo ano a ano a real memória daquela que foi a maior das revoltas internas do Brasil.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Lembrai-vos dos Injustiçados

Hoje comemoramos a independência do Brasil. As paradas cívico-militares espalhadas por todo o território nacional, enchem  o povo brasileiro de orgulho de pertencerem a esta nação. Os símbolos nacionais são reverenciados e quando passam os militares os aplausos são sempre ouvidos e sinceros. Não são homenagens protocolares as que recebem os integrantes das Forças Armadas que desfilam. As demonstrações de apoio a estes homens e mulheres são verdadeiras e espontâneas; a população sabe que estas pessoas estão comprometidas apenas com a Pátria, e nada mais, razão pela qual gozam de popularidade indiscutível, mesmo com campanhas destinadas à sua difamação.
Diz-se que antigamente as pessoas tinham um sentimento de patriotismo maior, e isto é verdade. Nos meus tempos de primário, cantava-se o Hino Nacional e hasteava-se a Bandeira uma vez por semana, cada turma por vez. Havia até uma "formatura" para se entrar na sala de aula, todos os dias. Semanalmente, ouvíamos o pronunciamento da diretora da escola. Pode parecer draconiano aos olhos dos modernos psicólogos e pedagogos. Cabe ressaltar que nenhuma criança deixava de brincar na hora do recreio. Bons tempos...
Com a acensão cultural dos comunistas (que se mantém até hoje em toda a sociedade), tais práticas foram consideradas "coisas de milico" e paulatinamente estes valores foram sendo capados das escolas. A supressão da disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil podem servir para ilustrar como valores pétreos foram sendo corroídos e relegados a um segundo plano. Hoje, só lembramos de cantar o Hino Nacional em jogos de futebol e, mesmo assim, fazemos de maneira desrespeitosa, sendo os ignóbeis gaúchos os mais alienados ao substituírem o hino pátrio pelo hino estadual, mesmo quando aquele é que está sendo executado.
Mas como isso se relaciona com a data de hoje? Bem. Juntamente com a progressiva decadência dos currículos escolares (que hoje ensinam como se usa a camisinha mas não a fórmula de Báskara) veio a desmoralização de personagens históricos sem os quais nosso país simplesmente não existiria: os monarcas brasileiros. Não bastasse a difamação patrocinada pelos vitoriosos republicanos (como se a república fosse melhor do que a monarquia) a nova intelectualidade gramciana tratou de reforçar esteriótipos e criar outros tantos, dando a impressão de que a Casa de Bragança somente gerou figuras imbecis, caricatas e idiotas. Nada mais falso.
Não fosse pelas realizações do rei D João VI, talvez seríamos hoje um imenso Portugal. Este monarca, tão injustamente retratado, foi o responsável pela construção do Estado Brasileiro, dando-lhe as instituições necessárias para que este pudesse funcionar. Ademais, não fosse por sua decisão de manter seu filho como príncipe regente do Brasil, o país voltaria à condição de colônia portuguesa. Detalhe: D. João VI fez isto com forte oposição portuguesa, resquícios da Revolução do Porto. Não fosse pela determinação do rei, o país teria tomado um rumo diferente. Pode-se inferir que a invasão napoleônica a Portugal contribuiu para este acontecimento, o que é verdade. Mas não se pode negar que, se desejasse, D João VI poderia simplesmente colocar o Brasil à sua condição anterior de colônia. Deixando seu filho como regente, evitava-se o retorno da condição submissa do país à Portugal.
Foi seu filho D Pedro I, contudo, o proclamador da independência. Sobre ele, e toda a corte imperial, recaem críticas e difamações que são difíceis de serem extirpada do imaginário popular. Afinal, desde a famigerada Proclamação da República, têm-se tornado padrão a deturpação da história do Brasil Império. Assim como seu pai, D Pedro I mostrou-se um homem de grande coragem e valor moral, primeiramente ao não mais acatar as decisões emanadas pelo reino de Portugal (decreto do cumpra-se) e por esmagar todas as revoltas contrárias à independência. Ademais, sua Constituição de 1824 era tão ou mais liberal que a própria carta dos Estados Unidos, fazendo-nos um país soberano e ao mesmo tempo garantidor das liberdades individuais, muito diferente do que se ensina na escola. Seu filho, D Pedro II, saiu-se vitorioso de todas as campanhas militares externas que participou e combateu todas as tentativas de ruptura da integridade nacional. Aliás, uma análise honesta do império fará o estudante concluir que este período foi muito mais republicano do que a própria república.
Estranho é, pois, que as personagens mais significativas do processo de independência do país caiam no esquecimento por simples manipulação de fatos históricos. Com todos os defeitos que estes homens tiveram e mesmo que escândalos tivessem ocorrido na Corte Imperial, é inegável que se tratavam de pessoas dotadas de coragem e de um sentimento de brasilidade que não mais vemos em nossos atuais governantes. Eram homens cultos, inteligentes e que zelaram pela manutenção da independência e pelo bem-estar do Império mercê de todas as dificuldades encontradas. Alijá-los das homenagens pela nossa independência é injusto e desonesto.
Não é porque nos tornamos uma república que devemos simplesmente esquecer os homens e mulheres que forjaram o Brasil e garantiram sua soberania. Por fim: quem foi que disse que estamos melhor como republicanos do que como imperiais??