domingo, 30 de setembro de 2012

Amarras da Federação Brasileira

Aproximam-se as eleições municipais de 2012. Nos debates entre os candidatos das mais variadas siglas partidárias, um discurso é comum: a busca por recursos federais. Promessas de obras de infra-estrutura e recursos para o financiamento de áreas como saúde, educação e segurança fazem parte do discurso de praticamente todos eles. Entretanto, todos eles acabam afirmando, de um jeito ou de outro, que seus projetos sairão do papel porque buscarão o financiamento da União. Neste cenário, a legenda (e seus aliados) que governa o executivo federal saem em vantagem pois, em tese, teriam maior facilidade para conseguir o dinheiro necessário para por em prática o que foi prometido em campanha.
Aos olhos do eleitor comum, nada melhor do que ter em sua prefeitura alguém bem articulado com as demais esferas do executivo, especialmente com o governo federal. O mesmo acontece quando do pleito estadual. Em alguns casos, candidatos falam que possuem melhores condições que seus oponentes por estarem " em uma situação política privilegiada" que em uma tradução livre significaria "somos amigos do governo federal". Evidentemente que um alinhamento político-partidário entre os executivos é desejável. O problema é que, no Brasil, ele se torna praticamente obrigatório, e isto advém da própria formação do Estado Brasileiro.
Por ser herdeiro de uma tradição centralizadora do poder que vem desde os tempos do descobrimento, o país não soube lidar com a forma federativa que diz ter como forma de Estado. Assim, mesmo que oficialmente sejamos uma república federativa, muito pouco temos de diferente daquela centralização administrativa de tempos remotos. Nossos patriarcas republicanos inspiraram-se no exemplo dos EUA, mas esqueceram-se que lá as diversas colônias já gozavam de significativa autonomia, ao passo que aqui o governo sempre foi centralizador. O resultado é este que vemos: uma grande centralização em torno da União, deixando aos estados membros uma autonomia anêmica, quase nula. Esta excessiva concentração de poder político, administrativo e econômico faz com que os entes federativos e, por extensão, os municípios, fiquem refém da boa vontade da corte de Brasília.
Curioso é que ao garantir recursos federais para um município e ganhar apoio por isso, o candidato está expondo à população uma grave situação da qual poucos se dão conta: a riqueza gerada pela cidade é drenada na sua quase totalidade para Brasília e de lá é redistribuída ao sabor da vontade da presidência. Assim, ao prefeito resta gerir recursos escassos e exercitar sua capacidade de mendicância para tentar ter da União aquilo que o município produziu. A situação é tão bizarra que uma simples ponte sobre um rio, um metrô, aeromóvel ou áreas de lazer só conseguem se tornar realidade quando vemos a placa escrita "uma obra do governo federal". Ora, uma cidade como Porto Alegre precisar de recursos federais para construir uma segunda ponte sobre o rio Guaíba é ridículo! Claro que o centralismo vai muito além do econômico, pois a União concentra em suas mãos toda a sorte de recursos naturais e territoriais que muito bem poderiam estar a cargo dos municípios.
O problema acontece não só nas grandes cidades, mas principalmente nas pequenas que, se não tivessem seus recursos sugados, poderiam fazer muito mais do que atualmente fazem. Quando um candidato a prefeito promete construir uma área de lazer, um parque, e diz que o fará porque consegue ter "fácil acesso ao gabinete da presidência" não deveríamos comemorar, mas lamentar o fato de que dependemos de Brasília para tudo. 
Entretanto, parece não haver qualquer vontade da classe política em redefinir o famigerado pacto federativo, e um dos fatores é que, na atual configuração da república, as chances de termos um mesmo partido governando cidade, estado e país é bem maior se comparado a uma situação na qual municípios e estados dependessem minimamente das decisões federais. Na atual organização de nossa estrutura administrativa, é mais fácil de se obter um voto por afinidade partidária entre as três esferas da federação. Tal situação facilita a hegemonia de um único grupo político e dificulta aos prefeitos de hoje e de amanhã a porem em prática seus programas de governo, ficando estes atrelados aos ventos que sopram no Planalto Central
Urge que a população acorde e force seus representantes a darem aos estados e municípios uma autonomia mais contundente. No atual panoramas estamos muito mais para um império, com suas províncias e áreas de influência, do que para uma república federativa. Precisamos nos libertar das amarras positivistas que possuíram o Estado Brasileiro. Mas para isso, nossa população terá que parar de se interessar em novelas, carnaval e futebol, parando para pensar no que realmente está acontecendo.

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