terça-feira, 27 de novembro de 2012

Os Inúteis Royalties

Descoberto petróleo e a discussão da divisão dos royalties vem à tona. Como mendigos, as províncias do império se debatem sobre o assunto, exigindo que a União resolva distribuir os recursos gerados com a exploração do ouro afrodescendente (vá que que me acusem de racismo), de maneira que todos os integrantes do Estado Brasileiro possam ser beneficiados com um aporte maior de recursos que resultaria em maiores investimentos em áreas como a saúde, a educação e a infra-estrutura. Assim, prefeitos se mobilizam para pressionar a imperatriz a fim de que se reveja a política em relação à exploração petrolífera e dê às demais cidades, os lucros gerados por sua exploração em solo tupiniquim. Sobre tal demanda, duas observações:
Primeiro. Caso os recursos dos royalties sejam divididos com todos os estados e municípios que compõem a federação, não teríamos melhorias em praticamente nenhum aspecto na grande maioria das municipalidades. A experiência mostra que a folha de pagamento da administração pública aumenta de forma proporcional aos recursos disponíveis. Cargos são criados ao bel prazer das necessidades políticas, nunca em favor das demandas administrativas. Assim, não  importa a quantidade de recursos disponíveis, o governo sempre buscará apadrinhar seus conchavos e inflar a máquina pública, além de aumentar os próprios salários. A falta de dinheiro para investimentos reside fundamentalmente na incapacidade consciente que os governantes têm em não conter o seu déficit. Não obstante, nas cidades que recebem os famigerados royalties, não se vê uma diferença tão significativa em relação aos demais municípios brasileiros no que tange aos problema enfrentados.
Segundo. A marcha ou manifestação dos prefeitos, aos se dirigir à questão dos royalties, dispende tempo, energia e recursos que poderiam ser utilizados em uma questão que realmente precisa ser revista que é a questão tributária. O  modelo de recolhimento de impostos do Brasil faz com que virtualmente toda a riqueza produzida pelos Estados e Municípios sejam tragadas para a União. A concentração de recursos financeiro na mão da Corte torna os demais entes da federação, reféns de seus investimentos. O resultado é que obras que poderiam ser feitas pela administração municipal passam a ser privativas da presidência da república. Tal situação amarra as mãos de prefeitos e governadores que em tudo dependem da União e acaba tornando o administradores municipais meros mendigos passando o chapéu por recursos federais que, em última análise, são deles próprios. Com tamanha quantidade de dinheiro disponível aquela passa a criar cargos e mais cargos para apadrinhados e aliados políticos transformando a imensa quantidade de riqueza produzida em salários para funcionários ineficientes e altamente corruptíveis, deixando mísera quantidade de recursos para investimento.
O tempo gasto pelos prefeitos ou mesmo por comentaristas de TV na discussão dos royalties do petróleo deveria ser revertido para se debater a diminuição do tamanho da máquina pública e a concentração dos tributos nas mãos da união. Caso contrário, recursos como o dos royalties continuarão sendo úteis apenas para pagar salários e para a criação de novos cargos inúteis para apadrinhados do governo. 
Se oficialmente somos uma República Federativa, na prática estamos mais para um Império.

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