segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Casas de Leilão

O regime democrático tem suas raízes na antiga cidade-Estado de Atenas, cuja Eclésia era o organismo mais importante do sistema. Nela, os cidadãos atenienses decidiam os rumos da vida de toda comunidade, o que serviria de inspiração para as demais experiências democráticas ao longo dos séculos. Pelo voto, os destinos de Atenas eram traçados, impactando a vida de todos os seus habitantes.
Entretanto, o sistema democrático moderno tal qual conhecemos hoje, tem suas origens na Inglaterra do século XIII, quando o Conselho Inglês obrigou o rei João a assinar a Magna Carta, documento que limitava o outrora soberano poder real. Assim, os integrantes deste conselho (Parlamento Inglês), usaram de sua força e influência para limitar o poder absoluto do monarca que, agora, passava a ser regulado por um documento soberano. 
Com a evolução do sistema, surgiram as duas casas, ou câmaras: a Dos Comuns e a Dos Lordes, sendo que aquela é mais poderosa que esta. O entendimento é de que estejam representados no parlamento duas entidades distintas: o povo, por intermédio da Câmara dos Comuns, e os nobres, pela Câmara dos Lordes. Os fundamentos do poder legislativo estavam posto.
Apesar de ter sido na Inglaterra que ocorreu a gênese do sistema democrático moderno, é nos EUA que encontraremos a inspiração para o entendimento de como o sistema bicameral trabalha. Modernamente, a Câmara dos Representantes e o Senado dos EUA representam os interesses respectivamente da opinião popular de todo o país e os interesses de cada um dos Estados membros da Federação, respectivamente. O mesmo deveria ocorrer no sistema brasileiro por intermédio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Por este motivo, o número de deputados é proporcional à população, enquanto que o de senadores é fixo por Estado.
O sistema, como vemos, não é o mais perfeito. Com efeito, é o menos ruim dos sistemas, pois permite que tanto a população quanto o ente federado tenham seus interesses avaliados e atendidos, ao mesmo tempo que limita o poder da União. O problema, porém, não está com a forma, mas com o conteúdo. 
No Brasil, as Câmaras Legislativas, em todos os níveis, deixaram de exercer seu papel primário (limitar o poder do "soberano) e sua finalidade (representar os anseios da população e dos Estados), por um motivo muito simples: as pessoas que ocupam as cadeiras legislativas no país não são mais que medíocres, o que não pode causar espanto; afinal, nossos alunos universitários não passam de militantes em formação, sem qualquer preparo científico ou cultural para buscar soluções que se apliquem aos problemas do país. Que esperar de nossos representantes, eleitos por um povo igualmente ignorante, mesquinho e corrupto, capaz de vender seu voto por um trago de cachaça? Por estas e outras, o sufrágio universal mostrou-se equivocado, mas isto é outra história.
O fato é que nossos representantes, em todos os níveis, não estão representando nada além de si mesmos. O resultado é que as Câmaras Legislativas transformaram-se em grandes casas de leilões, onde o voto parlamentar é comprado, da mesma forma que comprados foram os votos que os elegeram. O Congresso Nacional tornou-se uma grade bolsa de valores, onde cada integrante vende seu precioso ativo (voto) por favorecimentos políticos e financeiros. Assim, fica fácil para o presidente (União) empurrar suas vontades aos representantes do povo e dos demais integrantes da federação. Soma-se a isto, o fato de que a população brasileira não demonstra qualquer reação às atitudes de seus eleitos.
Não podemos ficar admirados, pois, quando um Renan Calheiros ou um Henrique Alves são eleitos para presidir suas casas. Mesmo denunciados, ocupam o principal assento das principais instâncias do poder democrático: O Senado Federal e a Câmara dos Deputados. São, por analogia, os mais dignos representantes do povo brasileiro. Seus votos? Conquistados por intermédio de favorecimentos, conchavos e interesses obscuros. Os lotes são abertos e o leiloeiro começa o pregão. Assim que os valores são atingidos, cada um daqueles que estão lá para representar a todos nós, vende seu precioso voto. Reação? Pouca, quase nula. Como em outras ocasiões, nada de caras pintadas
Vergonha desta situação, todos temos. Asco de nossos parlamentares, também. Mas enquanto continuarmos a colocar nossos votos à venda, continuaremos a fomentar o funcionamento das duas grandes casas de leilão.


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