terça-feira, 25 de junho de 2013

O Pacto Esquecido

O anúncio desesperado dos tais cinco pactos pela Presidência da República pode, aos olhos de alguns, significar que o governo resolveu agir diante da onda de protestos que toma conta do Brasil. Lá estavam 26 governadores e 25 prefeitos de capitais, reunidos para tratar de educação, saúde, transporte,  reforma política e responsabilidade fiscal. 
A urgência de tal reunião, entretanto, nos mostra a necessidade de tratar do pacto mais importante de nossa nação. Este pacto está escrito nas armas nacionais e deveria nortear a nossa formação como Estado independente. Infelizmente, permanecemos no campo da teoria desde os primórdios da República acerca do significado real de adotarmos o tipo de Estado que dizemos adotar. É preciso, pois, rever aquele que é o mais importante de todos os pactos: o pacto federativo.
República Federativa, significa que adotamos a forma de governo republicana, isto é, sem um monarca e que somos um Estado cuja forma é federal, ou seja, dotada de estados-membros autônomos. Ocorre que esta autonomia, no caso brasileiro, é extremamente limitada, fazendo com que a União centralize virtualmente todas as atribuições e poderes. 
Não é à toa que a grande maioria das decisões que atingem a esfera municipal e estadual sejam emanadas com o aval do governo federal ou diretamente por ele. O sistema tributário brasileiro também não deixa dúvida quanto a esse centralismo, visto que prefeitos e governadores precisam periodicamente implorar pela boa vontade da União em liberar recursos financeiros ou desonerar impostos (aumenta-se os deveres e responsabilidades dos estados em áreas como segurança, educação e saúdem, mas continua-se a sugar-lhes a riqueza produzida por meio do sistema tributário nacional). Neste ponto, aliás, somos muito mais um império do que fora o próprio Império do Brasil.
A excessiva concentração de poder pela União no Estado brasileiro, porém, não é obra do PT ou de qualquer governo recente. Ela surge com a própria República, quando oligarquias e elites estabelecidas mesmo antes da independência do país puderam se libertar das amarrar que a monarquia lhes impunha. Assim, puderam assumir o lugar do imperador como governo, centralizando o sistema. No governo de Getúlio Vargas, com seu viés claramente fascista, a centralização foi ainda mais forte, chegando ao ponto de se queimarem as bandeiras estaduais e proibir-se a entonação dos hinos estaduais. De lá para cá, apesar de um aumento maior da autonomia dos estados após a era Vargas, muito pouco efetivamente mudou.
O problema da não discussão acerca da urgente necessidade de revisão do pacto federativo dá-se devido primordialmente às vantagens que a União tem com a concentração de poderes, à ignorância generalizada sobre o que realmente é uma federação e ao acomodamento de nossa população, que se acostumou a ver o presidente como o grande responsável em atender às suas demandas. Consequentemente, um assunto que deveria ser estudado e discutido a fundo é relegado a mera nota de rodapé das grandes pautas. E todos corremos a implorar ajuda do governo federal.
Acontece que, para dotar os estados da autonomia que eles precisam, é preciso abrir mão daquilo que sustenta a Corte de Brasília: impostos. Sem eles, é impossível manter o número astronômico de funcionários públicos, autarquias, empresas estatais, ministérios, secretarias, enfim, a estrutura paquidérmica de nosso governo. Sem essas estruturas, fica dificultado o apadrinhamento político, compra de votos, corrupção, ineficiência administrativa e, principalmente, o controle da mídia por meio das famosas verbas publicitárias. Em resumo, o governo central precisaria encolher. E isto desagrada sobremaneira aos governantes que não querem "largar o osso" de maneira alguma.
Ademais, com a atual estrutura federativa do país, os estados e municípios ficam à mercê da boa vontade federal, sendo que aqueles partidários do presidente são flagrantemente favorecidos com os chamados investimentos federais. O detalhe é que muito destes investimentos seriam virtualmente desnecessários caso as unidades da federação fossem dotadas dos recursos financeiros que elas próprias geram, mas são obrigadas a enviar grande parte deles ao faminto governo central. É no mínimo de se estranhar que para se construir uma ponte ou um metrô, prefeituras e governadores precisem mendigar dinheiro à presidência.
Triste ainda é constatar que a questão federativa é simplesmente abandonada e esquecida pela multidão de manifestantes que exige melhorias dirigindo-se ao governo federal, quando poderia estar exigindo maior autonomia financeira, legal e política aos estados, além da imperiosa redução do tamanho do Estado e consequente diminuição da carga tributária. Mudanças como estas fatalmente diminuiriam o custo de toda a cadeia produtiva e possibilitariam à população a fiscalização mais cerrada sobre os seus governantes. Os habitantes dos estados e municípios não ficariam dependentes da boa vontade presidencial, podendo cobrar soluções e a correta administração dos recursos públicos diretamente de seus prefeitos e governadores. Não podemos mais depender de Brasília para solucionar questões que poderiam e deveriam ser tratadas no âmbito estadual e mesmo municipal.
Infelizmente, não bastasse a total falta de vontade de nossos representantes em revisar o pacto federativo, temos uma multidão de estudantes e especialistas que parecem ignorar o assunto. Preferem a demagogia do "passe livre" e outras gratuidades e benesses governamentais que só podem ser obtidas mediante um Estado inchado e centralizador, justamente a causa de nossos péssimos serviços, corrupção e alta carga tributária.


Só como lembrete: a causa da Revolução Farroupilha foi justamente o centralismo da Corte em relação às províncias e isto parece que os gaúchos esqueceram. Cantam o Hino Riograndense e acham o suprassumo do protesto.







terça-feira, 18 de junho de 2013

É Pra Protestar? Então Faz Direito!


Não é só por vinte centavos. Mas é pelo quê? Pelos tributos abusivos que nos são impostos todos os dias? Pelos gastos exorbitantes com a Copa do Mundo e as Olimpíadas? Pela Corrupção? Pela violência? Por nossa educação ser nada além de doutrinação ideológica? Por nossa saúde estar em coma? Contra o governo? Pode ser. Talvez os manifestantes realmente estejam exigindo muito mais do que a redução da tarifa do transporte público. Seu esforço, porém, será em vão. Se “a gente não sabemos escolher presidente”, a gente não sabemos protestar também.
Para terem efeito, as manifestações de protesto político (sim, política não é só partido político) precisam ser claras contra quem, e não contra o quê protestam. Precisam nomear os responsáveis, e não dirigir sua raiva a meros conceitos, a entidades sem rosto. Os gritos de palavras de ordem e slogans repetidos devem ser substituídos por um clamor de repúdio aos culpados pelas mazelas da nação. E eles têm nome, têm rosto, têm sede própria.
Demais seria exigir de nossos estudantes, e mesmo dos ditos intelectuais, o entendimento de que vivemos em uma federação de mentirinha, onde a União concentra em suas mãos um poder econômico, político e cultural que sequer o Império do Brasil jamais sonhou em ter. Seria exigir demais que nossos estudantes conhecessem as ligações obscuras (agora nem tanto) que são seladas no Foro de São Paulo, cujo organizador-mor é o partido que ora nos governa. Seria exigir demais de nossos universitários que entendessem os malefícios que o pensamento econômico keynesiano com seu intervencionismo trás para a economia. Seria demais exigir dos manifestantes a leitura de livros diferente daqueles recomendados por suas universidades. Não. Nada disso exigimos.
Mas o que podemos exigir não só dos manifestantes, mas de grande parte de nossa população e especialmente da imprensa, é a consciência de perceberem que após 18 anos de governos de esquerda (sim, o PSDB também é esquerda!), a promessa de um mundo melhor minguou, e o que temos é um país entregue às traças sustentado por uma massa de intelectuais cujos cérebros sequer existem e onde um programa de transferência de renda garante a reeleição continuada da mesma turma, ao custo da dignidade de se ganhar o dinheiro pelo suor do trabalho.
Sim, caros manifestantes. Nomeiem os responsáveis. Gritem pela saída de Dilma, pelo fim do PT. Gritem contra esta esquerda cheia de mentiras e desenganos que apenas conseguiu tirar-nos a liberdade de pensar (vide a imposição de aceitação compulsória da “homonormatividade”), de nos informar (vide projeto do marco regulatório da imprensa que, sedo ou tarde será aprovado e a cota compulsória de programas nacionais na TV por assinatura) e de nos defender (campanha contra o desarmamento), para citar apenas alguns. Peçam pela saída daqueles que causaram as mazelas pelas quais agora protestam... Não podem fazê-lo por um simples motivo: são programados a serem ideologicamente comprometidos com a causa da esquerda.
Nossos barulhentos manifestantes não conseguem exigir o que realmente importa pelo simples motivo de não conhecerem absolutamente nada de diferente daquilo que lhes foi ensinado nos bancos escolares. Não sabem o que realmente é livre mercado, livre concorrência, liberdade individual. Não sabem que um Estado inchado como o brasileiro está condenado a ser ineficiente e corrupto. Não sabem que é pela mão dos indivíduos e da iniciativa privada que uma nação consegue sua riqueza. Não sabem o que realmente é liberdade de expressão, opinião ou informação. A tudo isso, chamam de neoliberalismo ou, pior ainda, “pensamento de direita”, palavras que desencadeiam verdadeiros arroubos de protesto. No Brasil, ser de direita ou conservador é quase um crime. Pergunto: acaso foi o pensamento conservador que meteu nosso país nesse mar de lama?
Enganam-se quando dizem que suas reivindicações são apartidárias ou apolíticas. Não são. Manifestações deste tipo são absolutamente incapazes de serem concebidas por geração espontânea. É preciso que alguma liderança as aglutine. Um verdadeiro movimento que possa gerar mudanças ou “revolucionar” como dizem os cartazes que os jovens empunham carece de uma elite pensante.
Foi assim na Independência dos EUA, na Revolução Francesa, na Revolução Russa, na Revolução Chinesa, no Nazifascismo e nos movimentos das décadas de 1960-1980 (aqui sem levar em consideração se tais movimentos foram bons ou ruins). O povo, por si só, não se organiza sem estar sendo conduzido por alguém. A julgar pela generalização e falta de objetividade dos protestos, as lideranças (certamente partidárias como PT, PSOL, PSTU, UNE etc.), não estão interessadas em promover mudanças reais.
Para que possamos exigir e realizar aquilo que ora propõem nossos ativos manifestantes, é preciso que formemos uma verdadeira elite cultural pensante que saiba contrapor a ideologia reinante com propriedade, conhecimento e contundência. Esta elite não será formada em curto, ou mesmo médio prazo. Demanda tempo e estudo. Tampouco sairão das USP e UFRGS da vida. Precisamos de indivíduos capazes de contestar o status quo reinante na imprensa, no meio artístico e no meio cultural.
Levará tempo para que se reorganize uma nova elite. Talvez sequer consigamos, dado o tamanho do estrago causado pelo gramscismo em nossa educação e cultura. Por ora, se quisermos realmente mudar os rumos do país, precisamos fazer três coisas: estudar, protestar contra os verdadeiros culpados e votar sem amnésia.

domingo, 16 de junho de 2013

Ninguém Despertou.


Os protestos contra o aumento das tarifas de transportes públicos no Brasil refletem a triste realidade na qual vivemos, especialmente quando nos deparamos com estudantes protestando. Esta massa prova a total falência de nosso sistema educacional que, somente é capaz de produzir militantes políticos e escravos ideológicos. A própria negação dos manifestantes acerca da politização do movimento são provas da alienação mental pelo qual são submetidos. É muito Marx na veia mano.
Quebrar ônibus, depredar o patrimônio histórico ou pichar residências e estabelecimentos alheios parece justificarem-se pelo abusivo aumento da passagem. “É o povo acordando”, dizem. Não. São apenas estudantes formados em nossa academia que tiveram seus cérebros destruídos pela ideologia comunista, mesmo quando insistem em negar.
As bandeiras de partidos como P C do B, PSTU e movimentos sociais não estão ali por acaso. O clamor dos revoltados por mais regulação do Estado (passe livre) não é fruto do nada. A própria imprensa, a cobrir os eventos sempre da perspectiva dos manifestantes, deixa em evidência a violência policial que, infelizmente, às vezes é necessária. Progressivamente, a polícia é vista como o “órgão opressor”. Até gritos de “abaixo a ditadura” são ouvidos. Só um cego não percebe o pincel socialista no quadro pintado.
Protestar não é o problema. Aliás, é louvável. Mas infelizmente, os jovens que vestem máscaras e gritam palavras de ordens simplesmente não sabem pelo quê protestam. Não sabem o porquê do aumento da passagem de ônibus. São apenas papagaios repetindo refrãos. E nesta repetição imbecil, defendem justamente aquilo que causa o problema: estatização. Em Porto Alegre, por exemplo, teve protesto contra a privatização da cidade... Coisa de gente burra mesmo.
O aumento tarifário é inevitável, visto que a inflação (sim, ao contrário do que a Dilma diz, ela existe) corrói salários e aumenta custos (e anualmente o salário mínimo é aumentado). Acontece que a culpa por este aumento não é dos empresários malvados como nos fazem crer, mas do governo. Para manter seus assistencialismo social e um sem-número de ministérios e secretarias, é preciso dinheiro. Obtê-lo gera custo, quer seja aumentando a carga tributária ou imprimindo mais papel-moeda. Ambos, por motivos distintos, geram aumento dos preços que vão refletir nos custos que o empresário e o prestador de serviço terão. E este custo é revertido ao consumidor.
Não obstante, as várias gratuidades do sistema de transporte fazem com que a tarifa custe mais do que deveria custar se todos pagassem igualitariamente pela passagem. Assim, para que um estudante pague meia passagem ou para que a população viva “sem roletas” como querem alguns manifestantes, os usuários ordinários serão penalizados. Mas supomos que a pressão dos protestos surta efeito e os valores sejam mantidos ou mesmo reduzidos por força de decisão judicial. Em tese, todos sairiam ganhando... Negativo.
O governo precisaria subsidiar o transporte. E de onde sairá este recurso? Ora, do bolso dos contribuintes, tanto daqueles que não usam o transporte quanto daqueles que gritam contra o aumento; irão pagar pelo aumento quando forem ao supermercado, comprarem pipoca ou dirigirem-se ao cinema. Afinal, não existe serviço de graça. Se alguém tem qualquer coisa de graça, outro teve que pagar por ele. No longo prazo o sistema vai à falência. Esta é a raiz dos problemas que a Europa enfrenta agora, por exemplo.
Outro grande problema que faz com que as passagens sejam caras chama-se monopólio. Não há concorrência. Tudo está na mão de uma única empresa e quando existem mais de uma concessionária atuando, os trechos concedidos são diferentes, de maneira que fica tudo na mesma. E se tem algo que o Estado abomina é a concorrência. Com ela, sua influência política e econômica é drasticamente diminuída, e a população passa a perceber que não precisa tanto dele assim. Mas ninguém protesta por isso.
Da mesma forma, ninguém protesta quando a presidente resolve criar um ministério, 39 agora, que aumenta gastos e diminui capacidade de investimentos. Ninguém protesta quando entra na fila do SUS e é mal atendido, quando sai da escola e percebe que não aprendeu nada ou quando precisa da força policial e ela, além de ser mal equipada e remunerada, ainda tem suas ações diluídas em virtude de nossas leis brandas. Ninguém protesta... Detalhe: todas estas áreas são de responsabilidade do Estado.
Protestam contra aumento de preços e tarifas de serviços, mas não se dão conta que o triste não é pagar, mas não ter condições de pagar. Ninguém protesta contra uma carga tributária que suga mais de um terço de nosso suado dinheiro que vai diretamente para o bolso de apadrinhados políticos, diretores de estatais que não deveriam existir ou para custear os salários absurdos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Contra isso não há quebradeira, não há coragem, não há cartazes dizendo “desculpe o transtorno, estamos mudando o país”. Não estão. Estão justamente fomentando o que o torna cada vez pior: a estatização.
O mais grave, porém, é notarmos a natureza das coisas pelas quais se protesta. Marcha da maconha, das vadias, dos gays, e agora pelo passe livre. Enquanto isso, 50 mil brasileiros morrem por ano, e ninguém protesta. Querem legalizar o aborto, chamando o feto de um “emaranhado de células”, e ninguém sai em defesa dos mais inocentes. A criminalidade está atingindo níveis cada vez mais insuportáveis, mas ninguém parece se importar. Condenados pelo mensalão ocupam a Comissão de Constituição e Justiça do legislativo e nem um “piu” se ouve.
Parece que o brasileiro está muito mais preocupado em dar o rabo, mostrar os peitos, fumar um baseado e pular uma roleta do ônibus do que pela sua vida, segurança, saúde ou pelo destino do seu dinheiro. E tem gente que acha que o brasileiro acordou...

quarta-feira, 5 de junho de 2013

A Sabedoria do Samba e do Futebol

Incrível o poder que um simples pedaço de papel timbrado de uma universidade pode dar a um indivíduo. O simples fato de a pessoa ostentar um título de bacharel nisso ou doutor naquilo pela universidade de qualquer lugar, o faz automaticamente detentor de um conhecimento "acima de qualquer suspeita". Isso lhe dá uma autoridade intelectual praticamente irrefutável, sendo suas idéias imediatamente aceitas, digeridas e validadas. Soma-se o alinhamento politicamente correto de seu pensamento e voilà! Nasce um intelectual.
Blindados por um diploma acadêmico, pessoas realmente imbecis como Marilena Chauí, Dráuzio Varella, Quartim de Moraes, e um sem-número de outros, escrevem, postulam, e falam verdadeiras idiotices que não resistem a uma análise mínima de suas idéias. Escondem-se em seus títulos, como se portar um canudo ou passar pelos bancos universitários sejam garantias de credibilidade ou honestidade intelectual. Tornam-se os queridinhos de Pindorama, inatacáveis e incriticáveis. Soma-se o analfabetismo funcional brasileiro, que atinge desde o aluno do ensino fundamental até professores de cursos de doutorados que, em muitos casos, mal sabem escrever bem a língua portuguesa.
Muito mais que a quantidade de títulos, o que realmente deveria ser avaliado é a qualidade dos argumentos e idéias apresentadas. Infelizmente, não é isso o que acontece. Qualquer cidadão que resolva produzir algo que vá de encontro ao que estabelece a ditadura do politicamente correto e ideologicamente aceito, passa a sofrer toda sorte de perseguição e preconceito, sendo que o ponto mais atacado é a sua titulação. Os argumentos em si são deixados de lado. A frase típica é "ah, mas fulano não é sequer formado nisso", ou mais recentemente "ah, ele é de direita/evangélico". Com estas afirmativas, retira-se a credibilidade de qualquer pessoa, mesmo que seu texto, seus argumentos e suas idéias sejam irrefutáveis. E a população falsamente politizada, leitora de jornais e revistas, vai engolindo estes e outros sapos, pois foram acostumados e preparados para apenas aceitar aquilo que é dito pela intelectualidade oficial.
Uma forma de se ilustrar que nem sempre título acadêmico é sinônimo de competência, basta observarmos o que ocorre com as duas grandes paixões nacionais. As opiniões mais acertadas, coerentes e que suscitam debates realmente produtivos são aquelas relacionadas ao carnaval e ao futebol. Especificamente para este, mesas redondas são formadas e ali são expostas idéias, argumentos e fatos que, embora por vezes antagônicos, resultam sempre em uma discussão produtiva e relevante, onde os interlocutores buscam convencer uns aos outros através de conhecimento e argumentação... E não me parece que existam faculdades de futebol ou carnaval.
Se tratássemos os assuntos realmente relevantes com a mesma importância e atenção que dispensamos ao carnaval e ao futebol, muitos famosos e influentes intelectuais seriam desmascarados e chegaríamos à conclusão de que um título é importante, mas não supera (jamais) o conhecimento demonstrado.

domingo, 2 de junho de 2013

Pena de Morte aos Inocentes

Ao abrir o jornal Zero Hora deste sábado, dia 1º de junho, dou de frente com o artigo "O Sermão do Médico", de uma tal Cláudia Laitano que, para resumir a ópera, advoga que a novela das oito não pode ser contra o aborto e que médicos não podem ter convicções religiosas. Ainda, cita o famigerado Dráuzio Varella, para validar seu posicionamento pró-abortista. 
As pessoas favoráveis ao aborto alegam que "milhões de mulheres morrem por praticarem o abortamento de forma clandestina" e que a legalização de tal prática iria diminuir drasticamente a mortalidade destas. O preço a ser pago, entretanto, é a vida de um ser humano em formação que, para eles, não passa de um amontoado de células parasitando o corpo da mulher. De fato, consideram que uma cadeia de ADN envolto em proteína pode ser considerada vida, mesmo que necessite de outro ser vivo para viver e se reproduzir... Um humano em gestação não é. Raciocínio safado este não?
O fato é que o aborto condena à morte o mais inocente dos seres: o bebê em formação. Sobre si, recai toda a responsabilidade sobre o ato sexual que lhe deu origem, quer seja consentido ou violento. Aquele pequeno ser que repousa na segurança do útero materno passa a ser o vilão, o bandido que precisa ser eliminado... Sem nenhuma chance de defesa, sem nenhum tipo de apelação. Apenas porque ele está lá, fruto de algo que deu errado.
Despir-se dos aspectos morais e religiosos, como deseja gente como essa Cláudia Laitano, para tratar de assunto tão complexo é de uma idiotice monstruosa. Os preceitos legais que hoje fazem parte de qualquer civilização assentam-se justamente em conceitos morais e religiosos. A codificação legal inexiste sem um assentamento moral e religioso. Os primeiros dias da civilização, na distante Suméria de 6500 a.C. tinham o templo como unidade central de sua organização política, cultural, religiosa e legal, de onde emanavam as leis. 
Mesmo com a separação entre Estado e Igreja, milênios depois, a herança da moral religiosa nos códigos legais é imperativa, pois é ela que nos dá a consciência de que nossos atos geram consequências. É a própria noção de responsabilidade. É justamente este o motivo que leva nossos famigerados abortistas a abominarem a abordagem "moralista" ou/e religiosa que se faz do tema. Afinal, uma gravidez não surge por geração espontânea. É preciso pelo menos dois agentes: um homem e uma mulher. 
A autora do artigo citado se apavora com o sermão religioso dado por um médico em uma novela, mas parece não se incomodar quanto (com o perdão da palavra) à putaria generalizada na mesma emissora que ela ataca. Não parece estar preocupada com a erotização cada vez mais precoce de nossas crianças e com a vulgarização crescente de nossas mulheres que, rebolando ao som de funks e "músicas" de qualidade desprezível, mais pareçam peças de carnes à venda para o deleite do macharedo.
Ao legalizar o aborto em qualquer situação, estaremos transferindo responsabilidades. Salvo em casos de estupro, é preciso que tanto o homem quanto a mulher aprendam a dizer não. As pessoas precisam entender que ao praticarem um relacionamento sexual, existe a possibilidade de gravidez por mínima que seja, mesmo com todos os métodos contraceptivos disponíveis. Ao terem relações sexuais, não se pode simplesmente descartar a possibilidade de uma gravidez. A responsabilidade é do homem e da mulher, e não do bebê em formação resultado do ato.
Porque se deve matar justamente o mais inocente de toda essa história?