quinta-feira, 3 de outubro de 2013

35 e 32.

Muitas foram as revoltas, insurreições, guerras e rebeliões que marcaram a história do Brasil. Dentre elas, entretanto, duas destacam-se, a meu ver, pelas características semelhantes que as motivaram mesmo que um século as separem. Refiro-me à Guerra dos Farrapos, iniciada durante o Período Regencial em 1835 e a Revolução Constitucionalista de 1932.
Em um primeiro momento pode parecer que os dois movimentos sejam completamente distintos em virtude do hiato temporal que as colocam mesmo em formas diferente de governo. Os Farrapos estavam inseridos na Monarquia (volta, por favor!) enquanto os Paulistas já se inserem no contexto republicano. Porém, as duas revoltas são mais semelhantes do que aparentam, a começar pelo seu resultado prático: ambas militarmente derrotadas, ambas politicamente vitoriosas.
Em que pese os motivos alegados para a eclosão dos conflitos (a taxação imperial do charque gaúcho e o governo sem constituição de Vargas) serem aparentemente desconexos, o cerne não o é: a centralização do poder central. Se no Império as províncias se rebelaram por maior liberdade, na República ocorrerá o mesmo. A grande diferença é que a Monarquia Brasileira entendeu o recado e concedeu maior autonomia tanto para suas províncias quanto para seus cidadãos. Já na República Brasileira, ocorreu justamente o contrário: a União foi progressivamente se apoderando de todo o poder, tendo o ovacionado Getúlio Vargas contribuído decisivamente para tornar a República Federativa do Brasil um Estado extremamente centralizado, justamente o oposto do que significa ser uma federação.
Mas porque fazer este pequeno e "resumidíssimo" paralelo entre a Guerra de 1835 e a Revolução de 1932? Ora, para mostrar o grau de "bundamolice" ao qual chegamos. Cada vez mais a União toma para si o poder financeiro, legal e político, deixando para seus Estados-membros apenas migalhas que são imploradas por prefeitos e governadores, especialmente quando estes não são ideologicamente alinhados com a Presidência da República. Com efeito, a população fica à mercê da boa vontade de Brasília e de suas promessas eleitoreiras, dificultando a fiscalização do governo e diluindo o poder do voto, visto que é muito mais difícil a população de um Estado mudar um presidente da República do que um governador (por razões óbvias).
O que causa espanto não é a apatia de Senadores e Deputados Federais acerca desta excessiva centralização. Afinal, eles lucram com isto. Estranho é constatar que virtualmente nenhum outro setor da sociedade consegue enxergar o quão pernicioso esta centralização é.
Não se pode conceber que um Estado, ou mesmo uma prefeitura dependa de recursos federais para construir estradas, pontes, hospitais ou obras de transporte público por um motivo muito simples: o dinheiro que será disponibilizado pela União a determinado Estado pertence efetivamente a este, visto que é ele que o gera. No atual estado de coisas, cenas como a de prefeitos e governadores indo ao Palácio do Planalto implorar por recursos que, em última análise, lhes pertencem é algo encarado como natural, quando deveria ser tratado como um absurdo.
Precisamos urgentemente lembrar as lições que os gaúchos e paulistas em 1835 e 1932 nos deixaram: precisamos lutar contra a centralização da corte, que hoje beira a tirania. Precisamos deixar de comemorar que "o Governo Federal liberou recursos para isso ou que vai construir aquilo" como se fosse uma conquista, quando na verdade não passa de uma esmola. Precisamos de uma mobilização real para que a autonomia dos Estados seja ampliada e o poder da União seja diluído, sob pena de continuarmos vivendo num Império Romano travestido de República Federativa.

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